LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE CLICAR NO BOTÃO “Aceito os Termos e Condições Gerais de Vendas Online”.

1. DEFINIÇÕES

Nestes Termos e Condições de Venda, “Vendedor” significa Solution Ozone®; “Comprador” significa a pessoa, firma, empresa ou corporação por quem o pedido é realizado.

Estes Termos e Condições Gerais de Vendas Online (doravante denominados “Termos Gerais”) aplicam-se a todos os pedidos de compra feitos na loja online Solution Ozone®, localizada em www.solutionozone.com (doravante denominado “Site”) e ao seu contrato subsequente com a Gerozone, Lda., uma sociedade de responsabilidade limitada registrada com o número 514 913 010 (NIF) estabelecida na Incubadora da Universidade do Algarve, Campus de Gambelas, Pav. B1G15, 8005-226 Montenegro, Faro, Portugal e com sede na Rua dos Lírios, Nr. 2, Armazém 5E, 2860-274 Alhos Vedros, Moita, Portugal. (doravante referido como “Solution Ozone®”) referente à sua compra de produtos ou soluções Solution Ozone®.

O objetivo da Gerozone Lda é a pesquisa e desenvolvimento de soluções e equipamentos de ozono (com a marca Solution Ozone), com o objetivo de comercializá-los, importá-los e exportá-los.

2. O CONTRATO:

2.1 Todos os pedidos devem ser feitos por escrito e são aceites de acordo com estes Termos e Condições de Venda. Nenhuns termos ou condições apresentadas pelo Comprador vinculam o Vendedor.

2.2 O Contrato entrará em vigor somente na data de aceitação do pedido do Comprador após a validação da adjudicação. Se os detalhes das Mercadorias descritas na cotação do Vendedor diferirem dos estabelecidos nos Termos de Aceitação de Pedido, este último será aplicado.

2.3 Nenhuma alteração ou variação do Contrato será aplicada, a menos que acordado por escrito por ambas as partes. No entanto, o Vendedor reserva o direito de efetuar pequenas modificações e / ou melhorias nos Bens antes da entrega, desde que o desempenho dos Bens não seja afetado adversamente e que, nem o Preço do Contrato, nem a data de entrega sejam afetados.

2.4 Os produtos de saúde serão enviados somente de acordo com os procedimentos em uso no seu destino. Portanto, pode ser necessário apresentar uma licença para usá-los. Se o comprador não apresentar esses documentos dentro de 60 (sessenta) dias, a venda será cancelada e o valor pago será devolvido ao comprador com uma taxa de 10% (dez por cento) para cobrir custos administrativos e encargos bancários.

3. VALIDADE DA COTAÇÃO E PREÇOS:

3.1 A menos que seja retirado anteriormente, a cotação do Vendedor está aberta para aceitação dentro do período indicado ou, quando nenhum período é indicado, dentro de trinta dias após sua data.

3.2 Os preços são fixos para entrega dentro do prazo indicado na cotação do Vendedor e não incluem quaisquer impostos (Imposto sobre Valor Acrescentado, quaisquer impostos similares e outros), impostos ou taxas similares, ora promulgados agora ou a seguir, aplicáveis ​​aos Produtos. O Vendedor adicionará impostos, taxas e taxas similares ao preço de venda, quando for exigido por lei a pagar ou cobrá-los e será pago pelo Comprador juntamente com o preço.

3.3 Os preços mostrados são para mercadorias entregues, excluindo transporte, seguro e manuseio, a menos que indicado de outra forma na confirmação do pedido do Vendedor.

3.4 O Comprador pode optar por se encarregar do levantamento do equipamento vendido nas instalações do Vendedor, sendo responsável pelo levantamento, transporte e embalagem do equipamento que será entregue na embalagem original.

4. PAGAMENTO:

O pagamento deve ser feito:

4.1 na íntegra, sem compensação, reconvenção ou retenção de qualquer espécie (exceto onde e na medida em que isso não possa por lei ser excluído); e

4.2 na moeda de confirmação do pedido do vendedor (€ – Euro) dentro de trinta dias a partir da data da fatura, a menos que especificado de outra forma pelo Departamento Financeiro do vendedor. As mercadorias serão faturadas a qualquer momento após a notificação de prontidão para envio ao Comprador. Sem prejuízo dos outros direitos do Vendedor, o Vendedor reserva o direito de:

(a) cobrar juros sobre quaisquer montantes em atraso de acordo com o estipulado no Código Comercial Português, nos termos do Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de maio, e do Decreto n.º 277/2013, de 26 de agosto, §5 do artigo 102. do Código Comercial, durante o período de atraso;

(b) suspender a execução do Contrato (inclusive com a remessa em espera) se o Comprador falhar ou, na opinião razoável do Vendedor, parece que é provável que o Comprador deixe de efetuar o pagamento quando devido nos termos do Contrato ou de qualquer outro contrato; e

(c) a qualquer momento, exigir segurança razoável para pagamento que o Vendedor considere razoável.

4.3 O comprador poderá escolher qual o método de pagamento que deseja. Assim, o Vendedor disponibiliza ao Comprador os seguintes meios de pagamento para compras feitas on-line: Transferência Bancária, PayPal, Cartão de Débito, Cartão de Crédito, Mastercard, Visa ou MBWay. Os custos bancários ou de transação serão suportados pelo comprador.

5. PERÍODO DE ENTREGA:
5.1 Salvo indicação em contrário na confirmação do pedido do Vendedor, todos os períodos declarados para entrega ou conclusão são executados a partir da Data Efetiva e devem ser tratados como estimativas apenas sem envolver obrigações contratuais.
5.2 O Vendedor concorda com a entrega dos Bens de acordo com as indicações do Comprador, utilizando o serviço de entrega escolhido pelo Comprador. O Vendedor será responsável pelo cumprimento dos prazos de encomenda das mercadorias e não poderá ser responsabilizado por atrasos ou falhas por parte da transportadora.
5.3 Para remessas internacionais, o Vendedor não será responsável pelo controlo alfandegário de que as mercadorias possam estar sujeitas, sendo possíveis custos de desembarco aduaneiro da responsabilidade do Comprador. O vendedor não é responsável por quaisquer atrasos causados ​​pelo controlo aduaneiro.
5.4 Se o Vendedor se atrasar ou for impedido de cumprir alguma das suas obrigações nos termos do Contrato devido a atos ou omissões do Comprador ou dos seus agentes (incluindo, entre outros, o não fornecimento de especificações ou outras informações que o Vendedor razoavelmente exija para prosseguir rapidamente com as suas obrigações sob o Contrato), o período de entrega / conclusão e o Preço do Contrato serão ajustados em conformidade.
5.5 Se a entrega for adiada devido a qualquer ato ou omissão do comprador, ou se você tiver sido notificado de que os bens estão prontos para expedição, e o comprador não recebeu ou forneceu instruções de envio adequadas, o risco dos bens passará para o comprador e o comprador deve pagar ao vendedor em conformidade.

6. FORÇA MAIOR:
6.1 Força maior de qualquer tipo, produção imprevisível, distúrbios no trânsito ou no transporte, guerra, atos de terrorismo, incêndio, inundações, escassez imprevisível de mão de obra, serviços públicos ou matérias-primas e suprimentos, greves, bloqueios, atos do governo e quaisquer outros obstáculos para além do controlo da parte obrigada a executar que diminua, atrase ou impeça a produção, a remessa, a aceitação ou o uso da mercadoria, ou a faça numa proposição não razoável, livrará a parte da sua obrigação de fornecer ou receber a entrega, conforme o caso, desde que e na medida em que o impedimento prevaleça.
6.2 Se, como resultado do impedimento, o fornecimento e / ou a aceitação demorar mais de trezentos e sessenta e cinco dias, qualquer uma das partes terá o direito de cancelar o contrato. Caso os fornecedores do Vendedor falhem em fornecê-lo total ou parcialmente, o Vendedor não estará obrigado a comprar de outras fontes. Nesses casos, o Vendedor terá o direito de distribuir as quantidades disponíveis entre os seus clientes e, ao mesmo tempo, considerar as suas exigências em cativeiro.

7. ENTREGA, RISCO E TÍTULO:
7.1 O prazo de entrega das mercadorias pode chegar a 180 (cento e oitenta) dias, já que a Solution Ozone possui mais do que um armazém e, para garantir o perfeito envio dos artigos, devem ser despachados do Armazém Central.
7.2 Os produtos devem ser entregues à Transportadora ou entregues noutras instalações designadas pelo Vendedor, a menos que acordado de outra forma por escrito entre o Vendedor e o Comprador. O Comprador, no momento da compra, tem a opção de escolher qual é a empresa Transportadora que prefere, entre eles, CTT, DHL ou DPD. Os custos de transporte são definidos pela empresa transportadora, e a Solution Ozone não é responsável por defini-los, e a Solution Ozone é responsável apenas por cobrá-lo ao cliente e posteriormente liquidá-lo com a empresa transportadora.
7.3 As datas de entrega comunicadas ou reconhecidas pelo Vendedor são apenas aproximadas, sob as condições contratuais apresentadas pela Transportadora ao Vendedor, e o Vendedor não será responsável, nem o Vendedor violará as suas obrigações para com o Comprador, devido a qualquer entrega efetuada dentro de um prazo razoável antes ou depois da data de entrega indicada. O Vendedor concorda em envidar esforços comercialmente razoáveis ​​para cumprir as datas de entrega comunicadas ou reconhecidas na condição de que o Comprador forneça todas as informações necessárias sobre pedidos e entrega o suficiente antes da data de entrega acordada.
7.4 No caso de o comprador contestar a entrega, o comprador deve solicitar uma prova de entrega ao vendedor dentro de cento e oitenta (180) dias a contar da data da fatura do vendedor, caso contrário, a entrega será considerada concluída.
7.5 Salvo disposição expressa em contrário no Contrato, as Mercadorias serão entregues no destino indicado no Contrato, utilizando o serviço de entrega escolhido pelo Comprador. O risco de perda ou dano aos Produtos passará para o Comprador na entrega, conforme descrito acima, e o Comprador será responsável pelo seguro dos Produtos na entrega. Os termos de entrega utilizados no Contrato serão definidos de acordo com os termos do Comprador (serviço de transporte, tipo de envio, local de entrega, etc.) e das empresas Transportadoras (dependendo dos termos e condições individuais disponíveis nos respetivos sites – www.ctt.pt, www.dhl.com ou www.dpd.com).
7.6 O Título das Mercadorias deve ser entregue ao Comprador na entrega, de acordo com a Cláusula 7.5.
7.7 Reclamações por falta de quantidade, devido a entrega incorreta, os danos (causados ​​pelo transporte) serão considerados nulos e anulados 14 dias após o recebimento da mercadoria pelo cliente.

8. DEFEITOS APÓS A ENTREGA: Todos os nossos produtos foram fabricados com padrões precisos, com rígido controlo de qualidade em todas as partes do processo de fabricação. Os nossos produtos são extremamente confiáveis, mas, como todos os equipamentos complexos, é possível que falhas se possam desenvolver ao longo do tempo.
8.1 Garantias do vendedor
(a) sujeito a outras disposições do Contrato, boa titularidade e uso livre dos Bens;
(b) que os Bens fabricados pelo Vendedor e / ou Afiliados do Vendedor devem estar em conformidade com as especificações do Vendedor e estar livres de defeitos de materiais e mão de obra. O Vendedor reparará, pelo fornecimento de uma ou mais peças de reposição, quaisquer defeitos que, com o uso, os cuidados e a manutenção adequados, apareçam na fabricação dos Bens dos Afiliados do Vendedor e que sejam relatados ao Vendedor dentro de 12 meses após o recebimento (o ” Período de Garantia “) e que resultem unicamente de materiais ou mão-de-obra defeituosos: desde que os itens defeituosos sejam devolvidos ao Vendedor ao custo de transporte e seguro do comprador pré-pagos dentro do Período de Garantia. Os itens reparados ou substituídos serão entregues pelo Vendedor ao custo do Vendedor ao Comprador. As mercadorias substituídas de acordo com esta Cláusula 11.1 estarão sujeitas à garantia anterior pela parte não expirada do Período de Garantia ou por noventa dias a contar da data do seu retorno ao Comprador (ou conclusão da correção no caso de Serviços), o que expirar mais tarde.
8.2 Não obstante a Cláusula 8.1, o Vendedor não será responsável por quaisquer defeitos causados ​​por: desgaste razoável; materiais ou mão de obra fabricados, fornecidos ou especificados pelo Comprador; não conformidade com os requisitos de armazenamento, instalação, operação ou ambientais do Vendedor; falta de manutenção adequada; qualquer modificação ou reparo não autorizado anteriormente pelo Vendedor por escrito. Os custos do Vendedor incorridos na investigação e correção de tais defeitos deverão ser pagos pelo Comprador mediante solicitação. O comprador será sempre o único responsável pela adequação e precisão de todas as informações fornecidas por ele.
8.3 A Garantia Limitada não cobre:
(a) abuso, modificação de adulteração e / ou desmontagem que não seja por pessoal autorizado da Solution Ozone;
(b) uso negligente e / ou uso indevido (incluindo armazenamento inadequado, exposição à humidade, temperatura excessiva, areia, poeira, sujeira, outra poluição ou outras condições ambientais e falha em seguir as precauções e instruções operacionais recomendadas);
(c) fogo, inundação, raio, ataque ou outros atos de Deus;
(d) a entrada de água, areia, poeira, etc., dentro do equipamento;
(e) danos acidentais;
(f) perda ou dano ao Equipamento decorrente da conexão de peças, acessórios e consumíveis não autorizados ou recomendados pela Solution Ozone (incluindo peças, acessórios e consumíveis recondicionados, adulterados, reutilizados e / ou não originais da Solution Ozone). Nesse caso, a Solution Ozone reserva o direito de rescindir a Garantia Limitada imediatamente;
(g) itens consumíveis, acessórios e itens opcionais (por exemplo, adaptador de energia, cabo, garrafas, tubos, canos).
(h) equipamento com o seu número de série removido, desfigurado ou alterado;
(i) equipamento com selo de segurança removido, desfigurado ou alterado.
8.4 Sujeito à Cláusula 11.1, o precedente constitui a única garantia do Vendedor e o recurso exclusivo do Comprador por sua violação. Nenhuma representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, aplica-se a qualidade satisfatória, comercialização, adequação a qualquer finalidade específica ou qualquer outro assunto com relação a qualquer um dos Bens.8.5 A Garantia Limitada é válida apenas para o comprador original (“Comprador”) do Equipamento e não é transferível. Cartões de garantia perdidos ou danificados não serão reemitidos.

9. CANCELAMENTO E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO: Esta política é parte integrante dos nossos termos e condições.
9.1 As imagens do produto apresentadas no site são meramente ilustrativas. O fabricante / vendedor reserva o direito de atualizar o produto sem precisar de atualizar o site imediatamente.
9.2 Como cancelar uma compra? No prazo de 14 (catorze) dias, o comprador deve informar o vendedor da sua decisão de devolver o produto por e-mail para compras@solutionozone.com, indicando a data de receção da compra, o motivo do retorno e a data em que procederá retornar (dentro do prazo legal para retorno – catorze dias).
9.3 Como devolver? Os produtos devem ser devolvidos, embalados adequadamente e protegidos no seguinte endereço “Solution Ozone, Rua dos Lírios, Nr. 2, Armazém 5E, 2860-274 Alhos Vedros, Moita, Portugal” dentro do período de cancelamento. Os produtos não devem apresentar sinais de uso e devem ser acompanhados pela embalagem original em perfeitas condições e pelos respetivos acessórios e / ou consumíveis e, se tiverem sido alvo de qualquer oferta, também devem ser incluídos na devolução. Deve ser acompanhado de uma cópia da fatura. A não verificação dessa condição pode comprometer o reembolso total ou parcial. Cabe ao consumidor arcar com o custo de devolução do produto.

9.4 Reembolso – No caso de uma devolução, o reembolso do valor da sua compra será feito após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas acima (9.3), com a Solution Ozone com um período de até 14 (catorze) dias para o efeito a partir do momento em que a devolução dos equipamentos for recebida nas nossas instalações. Se o equipamento atender a todos os requisitos de devolução, o reembolso será igual ao preço de compra do produto. Em caso de dano, a Solution Ozone reserva o direito de deduzir quaisquer custos adicionais. Por exemplo, se o comprador não incluir um cabo ou um produto presente na devolução ou apresentar danos (arranhões, amassados, quebras), a Solution Ozone tem o direito de reduzir o custo de substituição ao valor a ser reembolsado ao cliente.O reembolso em dinheiro somente será efetuado no mesmo dia e da mesma forma do pagamento original, após esse prazo, o reembolso resultará numa Nota de Crédito válida por 12 (doze) meses que podem ser usados ​​para outras compras na nossa loja, após os quais não terão efeito e o cliente perderá o direito de reivindicá-lo.  O reembolso, se o pagamento original tiver sido feito por transferência bancária, será feito mediante devolução por transferência bancária para a conta original; se o cliente tiver utilizado outros métodos de pagamento, o reembolso será feito por meio de uma Nota de crédito válida para 12 (doze) meses que podem ser usados ​​para outras compras na nossa loja, após os quais não terão efeito e o cliente perderá o direito de reivindicá-lo.

10. PATENTE, ETC. VIOLAÇÃO:
O Comprador garante que qualquer projeto ou instruções fornecidas ou dadas por ele não deve infringir quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual no desempenho das obrigações do Vendedor nos termos do Contrato e irá indenizar o Vendedor por todos os custos e danos razoáveis ​​que o Vendedor possa incorrer como resultado de qualquer violação de tal garantia.

11. ALTERAÇÕES OU DESCONTINUAÇÃO DO PRODUTO:
11.1 As imagens do produto apresentadas no site são meramente ilustrativas. O fabricante / vendedor reserva o direito de atualizar o produto sem precisar de atualizar o site imediatamente.
11.2 O vendedor reserva o direito de interromper a fabricação e a venda de produtos a qualquer momento. Se, no entanto, a qualquer momento durante a vigência de um Contrato sob o qual o Vendedor vende e o Comprador adquire Produtos regularmente, esses Produtos vendidos e comprados regularmente devem ser descontinuados permanentemente (“Produto Descontinuado”), o Vendedor irá envidar os seus esforços comerciais razoáveis ​​para notificar previamente o Comprador por escrito sobre essa descontinuação e irá envidar esforços comerciais razoáveis ​​para aceitar pedidos de compra da última vez para esse Produto Descontinuado, tudo de acordo com o processo de descontinuação do produto do Vendedor e informações gerais relacionadas publicadas no site do Vendedor.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
12.1 A responsabilidade agregada da Solution Ozone por todas as reclamações do Comprador decorrentes ou relacionadas à venda ou uso de qualquer Produto não deve exceder o valor que o Comprador pagou à Solution Ozone por esse Produto durante os 12 (doze) meses imediatamente após a data efetiva de venda.
12.2 O vendedor não será responsável por qualquer falha ou atraso no desempenho se:
(a) tal falha ou atraso resulte do fato de o volume de fabricação do Vendedor dos Produtos em questão ser menor do que o previsto devido a interrupções no processo de fabricação; ou
(b) tal falha ou atraso não resulte de falha sua; ou
(c) tal falha ou atraso seja causado por Força Maior, conforme definido abaixo ou por lei; ou
(d) em alguns casos, o Vendedor pode promover determinados Produtos para uso em aplicações relacionadas à segurança. O objetivo do vendedor é educar os clientes para que eles possam projetar as suas próprias soluções de produtos finais para atender aos padrões e requisitos de segurança funcional aplicáveis. O Comprador toma as decisões finais de projeto em relação aos seus produtos e é o único responsável pelo cumprimento de todos os requisitos legais, regulamentares, de segurança e requisitados relacionados aos seus produtos, independentemente de qualquer informação ou suporte que possa ser fornecido pelo Vendedor. Consequentemente, o Comprador irá indenizar e isentar o Vendedor de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos e custos e despesas associados (incluindo honorários advocatórios) que o Vendedor possa incorrer relacionados à incorporação do Comprador de qualquer Produto numa aplicação ou sistema de segurança.
12.3 No caso de uma falha não atribuível, o desempenho da (s) parte (s) relevante (s) do Contrato será suspenso pelo período em que essa falha não atribuível continuar, sem que o Vendedor seja responsável ou responsabilize o Comprador por qualquer dano resultante.

13. RELACIONAMENTO DE PARTES
As partes pretendem estabelecer um relacionamento de comprador e vendedor e, como tal, são contratados independentes, sem que nenhuma das partes tenha autoridade como agente ou representante legal da outra para criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra.

14. ESTATUTÁRIOS E OUTROS REGULAMENTOS:
Se as obrigações do Vendedor ao abrigo do Contrato forem aumentadas ou reduzidas em razão da realização ou alteração após a data de citação do Vendedor de qualquer lei ou ordem, regulamento ou estatuto que tenha força de lei que irá afetar o desempenho das obrigações do Vendedor sob o Contrato, o Preço do Contrato e o prazo de entrega serão ajustados de acordo e / ou a execução do Contrato suspensa ou rescindida, conforme apropriado.

15. CUMPRIMENTO DAS LEIS
15.1 O Comprador concorda que todas as leis, regulamentos, ordens e requisitos de importação, controlo de exportação e sanções, que possam ser alterados periodicamente, incluindo, sem limitação, os Estados Unidos, a União Europeia e as jurisdições em que o Vendedor e o Comprador são estabelecidos ou a partir dos quais os itens podem ser fornecidos, e os requisitos de quaisquer licenças, autorizações, licenças gerais ou exceções a elas relacionadas aplicar-se-ão ao recebimento e uso de mercadorias.
15.2 Em nenhuma hipótese o Comprador poderá usar, transferir, liberar, exportar ou reexportar esses bens, violando as leis, regulamentos, ordens ou requisitos aplicáveis ​​ou os requisitos de quaisquer licenças, permissões ou exceções a eles relacionadas.
15.3 Se o Comprador vender Produtos diretamente a terceiros, incluindo governos ou entidades públicas, estaduais, locais, estrangeiras ou internacionais, particulares ou indiretamente por meio de um contratado ou subcontratado com essas entidades, a Solution Ozone (Gerozone, Lda) não será responsável nem fará representações, certificações ou cobertura da garantia.
15.4 O Comprador concorda, além disso, que não se irá envolver em nenhuma atividade que exponha o Vendedor a um risco de penalidades sob leis e regulamentos de qualquer jurisdição relevante que proíba pagamentos indevidos, incluindo, entre outros, subornos a funcionários de qualquer governo ou agência. , instrumentalidade ou subdivisão política, a partidos políticos ou funcionários de partidos políticos ou candidatos a cargos públicos, ou a qualquer funcionário de qualquer cliente ou fornecedor.
15.5 O comprador concorda em cumprir todos os requisitos legais, éticos e de conformidade.

16. PADRÃO, INSOLVÊNCIA E CANCELAMENTO:
O Vendedor terá o direito, sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter, de cancelar o Contrato imediatamente, total ou parcialmente, mediante notificação por escrito ao Comprador, se
(a) O Comprador não cumpra qualquer das suas obrigações nos termos do Contrato e falha, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da notificação por escrito do Vendedor da existência do inadimplemento, ou para retificá-lo, se for razoavelmente capaz de ser retificado dentro desse período ou, se o padrão não for razoavelmente capaz de ser corrigido dentro desse período, tomar medidas para remediar o padrão, ou
(b) na ocorrência de um Evento de Insolvência em relação ao Comprador.

17. DIVERSOS:
17.1 Nenhuma renúncia de qualquer uma das partes em relação a qualquer violação ou incumprimento ou de qualquer direito ou remédio e nenhum curso de negociação será considerada como constituindo uma renúncia contínua de qualquer outra violação ou incumprimento ou de qualquer outro direito ou remédio, a menos que tal renúncia expressa por escrito e assinada pela parte a ser vinculada.
17.2 Se qualquer cláusula, subcláusula ou outra cláusula do Contrato for inválida sob qualquer estatuto ou estado de direito, essa cláusula, somente nessa medida, será considerada omitida sem afetar a validade do restante do Contrato.
17.3 O comprador não terá o direito de ceder os seus direitos ou obrigações nos termos deste documento sem o consentimento prévio por escrito do vendedor.
17.4 O Vendedor celebra o Contrato como principal. O Comprador concorda em procurar apenas o Vendedor pela devida execução do Contrato.
17.5 OS PRODUTOS AQUI FORNECIDOS NÃO SÃO VENDIDOS OU PRETENDIDOS PARA USO EM QUALQUER APLICATIVO NUCLEAR. Comprador
(a) aceita Mercadorias de acordo com a restrição acima,
(b) concorda em comunicar tal restrição por escrito a todo e qualquer comprador ou usuário subsequente e,
(c) concorda em defender, indenizar e isentar o Vendedor de todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, ações, julgamentos e danos, incluindo danos incidentais e consequentes, decorrentes do uso de Mercadorias em quaisquer aplicações nucleares ou nucleares, seja a causa da ação baseada em ato ilícito, contrato ou outro, incluindo alegações de que a responsabilidade do Vendedor se baseia em negligência ou responsabilidade estrita.
17.6 O Contrato deve, em todos os aspetos, ser interpretado de acordo com as leis de Portugal, excluindo, no entanto, qualquer efeito sobre essas leis da Convenção de Viena de 1980 sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias e na extensão máxima permitida por lei. Em relação a qualquer conflito de leis ou regras que possam aplicar as leis de qualquer outra jurisdição. Todas as disputas decorrentes do Contrato estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
17.7 Os cabeçalhos das Cláusulas e parágrafos do Contrato são apenas para orientação e não afetam a sua interpretação.
17.8 Todos os avisos e reclamações relacionados ao Contrato devem ser feitos por escrito.

IMPORTANTE: A Solution Ozone® (Gerozone, Lda) está a esforçar-se para cumprir os prazos estabelecidos por estes Termos e Condições; no entanto, devido à situação atual causada pela pandemia de COVID-19, não podemos ser responsáveis pela nossa matéria-prima e fornecedores necessários para o desenvolvimento dos nossos equipamentos, o que pode levar à falta de matéria-prima. Por se tratar de uma situação extraordinária, comprometemo-nos, se após 180 (cento e oitenta) dias o equipamento não tiver sido entregue adequadamente, entraremos em contato com o cliente para encontrarmos juntos uma maneira de resolver isso. Isso não invalida o esforço da Solution Ozone em honrar os compromissos dos seus clientes juntos, no entanto, a Solution Ozone não está atenta ao cumprimento dos prazos estabelecidos para o fornecimento de matérias-primas e, portanto, não pode ser responsabilizada por eles.

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